Fonte: Assessoria de imprensa
Uma forte mobilização iniciada pelo Democratas evitou o corte pela metade nos salários dos médicos e médicos veterinários do serviço público federal. A Medida Provisória 568/2012 foi aprovada nessa quarta-feira (4) no plenário da Câmara dos Deputados sem os dispositivos que corroíam a remuneração desses profissionais. Emendas dos deputados do Democratas Ronaldo Caiado (GO) e Mandetta (MS) foram acatadas pelo relator da MP, após pressão da oposição e da própria classe médica que esteve no Congresso para protestar contra a medida.
Caiado classificou a atitude do governo como uma forma de sucateamento da saúde do País. “A MP foi alterada, mas temos que denunciar. Esta é a primeira vez que assistimos algo parecido com isso. É um golpe contra os médicos. Em um momento em que o governo contrata 1,5 mil médicos cubanos, o médico do serviço público do Brasil é desprezado”, diz o parlamentar.
O texto original da MP 568 transformava em 40 horas a tabela base de 20 horas praticada antes da edição da medida. Na prática, isso fez com que um médico com carga horária semanal 40 horas recebesse 50% do valor antes fixado até a publicação da MP. Com isso, o salário de um cirurgião caiu de R$ 2.940,99 para R$ 1.470,50.
E, para supostamente compensar as perdas, o governo criou um mecanismo – a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) – com os 50% restantes excluídos do salário. Essa VPNI, no entanto, teria valor congelado e absorveria os futuros reajustes. A VPNI também absorveria os adicionais de insalubridade e periculosidade. Todas essas medidas teriam efeito inclusive para aposentados e pensionistas. Ronaldo Caiado definiu como dose de maldade a intenção de se criar a VPNI e alterar a tabela da jornada de trabalho desses profissionais.
O deputado Ronaldo Caiado lembrou que a ação governista descumpria uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma que se comprometeu a garantir os direitos trabalhistas. Na sua opinião, a medida foi tão controversa que até o relator da MP, senador Eduardo Braga, da base aliada, se posicionou contra em audiência pública promovida por várias comissões da Câmara para discutir o tema no dia 5 de junho. E, ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, afirmou que haveria um grave prejuízo aos médicos com a medida.
