Gustavo Paul

Os adversários da prorrogação da CPMF encontraram ontem novo argumento para tentar derrubar a contribuição no Senado. A segunda reestimativa de receitas para 2008, apresentada à Comissão Mista de Orçamento, elevou para R$ 21,833 bilhões a previsão de arrecadação extra, no próximo ano, em relação ao projeto enviado pelo governo em agosto.

Esse valor corresponde a 55% da estimativa inicial de arrecadação da CPMF no próximo ano.

A receita do governo passará então de R$ 682,723 bilhões para R$ 704,555 bilhões.

Com isso, a carga tributária aumentará mais uma vez. O peso dos impostos e contribuições federais em 2008 terá uma elevação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), passando de 24,9% para 25,5%. A reestimativa de receita também prevê o aumento do salário mínimo em 2008 para R$ 408,90, pouco acima dos R$ 407,33 do projeto do governo. Essa alteração devese ao ajuste do PIB feito pelo governo em novembro.

Dornelles conta com redução da alíquota

Ao mesmo tempo em que elevou a estimativa de arrecadação, o relator de receitas do Orçamento de 2008, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) reduziu a previsão da CPMF em 2008, tendo como base a hipótese de desoneração da alíquota de 0,38% para 0,36%.

Com isso, esta arrecadação cairá R$ 1,330 bilhão em relação à estimativa inicial - de R$ 39,297 bilhões passa a R$ 37,967 bilhões. Na primeira reavaliação de receitas, em outubro, o relator havia elevado essa arrecadação em R$ 776 milhões, subindo o montante para R$ 40,075 bilhões.

Para a oposição, os números comprovam que o governo tem capacidade de manter a arrecadação sem precisar prorrogar o tributo até 2011.

- A arrecadação do governo vem crescendo mais do que a CPMF há anos. Os números mostram que ela não é mais necessária - disse o deputado Paulo Renato (PSDB-SP).

- Essa reestimativa de receita é um argumento forte e de dimensões técnicas que mostram que a CPMF pode terminar - afirmou o deputado Paulo Bornhausen (Democratas-SC).

Para os governistas, o aumento da receita não pode ser usado tecnicamente como instrumento para criticar o imposto. O deputado Gilmar Machado (PTMG), ex-presidente da Comissão de Orçamento, argumenta que este ano o governo teve uma arrecadação extraordinária e não há garantia de ela se repetir em 2008. O líder do governo no Senado , Romero Jucá (PMDB-RR), lembra que a nova receita está comprometida e era esperada, pois foram ajustados os parâmetros da economia para 2008: - É uma sobra normal de recursos que servirá para cobrir os buracos do Orçamento.

Receita do governo com royalties do petróleo sobem

O novo aumento da arrecadação em 2008 fundamenta-se na melhoria da fiscalização da receita, na formalização da mão-de-obra e no crescimento da economia. Em outubro, Dornelles já havia elevado a arrecadação bruta em R$ 13,8 bilhões. Ontem anunciou que ela deve crescer mais R$ 8,013 bilhões. Vários impostos devem recolher mais. É o caso do IPI (mais R$ 1,157 bilhão) e da Cofins (R$ 2,315 bilhões). O relator estima que o caixa do INSS crescerá mais R$ 2,523 bilhões.

Já as receitas do governo com royalties pagos pela exploração do petróleo sobem R$ 2,183 bilhões.