A Comissão de Assuntos Econômicos realizou audiência pública nesta terça-feira para debater a criação do Fundo Soberano do Brasil, uma espécie de poupança nacional que deve financiar projetos de empresas brasileiras no exterior e atuar como reserva em épocas de crise financeira internacional. A proposta foi aprovada no final do mês de outubro pela Câmara dos Deputados e agora está na pauta do Senado.

Como o assunto é polêmico, os senadores decidiram ouvir o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho sobre o funcionamento do novo Fundo.

Questões como as possíveis fontes de financiamento do Fundo Soberano e o momento de crise econômica em que a proposta chega ao Congresso foram discutidas pelos parlamentares que se dividiram em suas opiniões.

O senador Antonio Carlos Junior (Democratas-BA) lembrou que os fundos soberanos, em sua maioria, foram criados com destinação de receitas advindas da exploração de recursos naturais não renováveis, o petróleo. Segundo ele, o fundo brasileiro seria um intermediário financeiro que canalizaria recursos de aplicadores para os tomadores e não uma resultante de um acúmulo de poupança nacional e acredita que "não faz muito sentido criar o fundo".

Sobre as possíveis fontes de financiamento do fundo soberano, ele destacou que, mesmo havendo superávit primário - receitas menos despesas - nas contas públicas, não há superávit nominal - que inclui o pagamento de juros.

"Para colocar dinheiro no fundo, tem-se que aumentar a dívida interna. Seria muito melhor abater a dívida interna do que aumentar a dívida interna para fazer o fundo soberano”, disse ele, acrescentando que há ainda outros problemas, como o déficit em conta corrente nas contas externas.