Agripino elogia aprovação de projeto que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios

07 de Fevereiro de 2018

“Se bem usada, a tecnologia é fundamental no combate ao crime. Agora, se mal utilizada, estimula a prática de delitos. Muitas ordens de violência partem de dentro dos presídios por meio do uso do celular”, destacou o presidente do DEM.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (7), pelo plenário do Senado, do projeto de lei (PLS 32/2018) que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. Segundo o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, este é um importante passo para o combate à criminalidade, muitas vezes comandada de dentro das cadeias.

“Se bem usada, a tecnologia é fundamental no combate ao crime. Agora, se mal utilizada, estimula a prática de delitos. Muitas ordens de violência partem de dentro dos presídios por meio do uso do celular”, destacou o presidente do DEM. “Ou você quebra a ‘coluna vertebral’ desse tipo de prática ou você transforma o Brasil em um barril de pólvora perto de explodir”, acrescentou.

O PLS cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias. Hoje, essa possibilidade é proibida. Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

“A proposta aprovada é meritória. Eu e meu partido votamos a favor do projeto de forma a contribuir efetivamente para o combate à insegurança e ao banditismo no nosso país”, frisou. Agripino lembrou ainda que é autor de um projeto (PLS 309/2016), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que autoriza o uso dos recursos, sem contingenciamento, do Funpen para estados em situação de caos na segurança pública.

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