Com relatoria de Alexandre Leite, Comissão de Segurança aprova projeto para frear homicídios

08 de Setembro de 2017

“O projeto vai ao encontro do clamor da população por uma sociedade mais segura, onde todos possam ir e vir, trabalhar, estudar e se divertir em paz”, argumentou o deputado.

alA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, na última terça-feira (05), um projeto relatado pelo deputado Alexandre Leite (SP), que destina 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública para a estratégia emergencial de redução de homicídios. “O projeto vai ao encontro do clamor da população por uma sociedade mais segura, onde todos possam ir e vir, trabalhar, estudar e se divertir em paz”, argumentou o deputado.

A medida institui a estratégia emergencial para os estados e municípios mais violentos do Brasil. Conforme o texto, terão prioridade na destinação de até 10% dos recursos do Fundo, a cada ano, três estados e dez municípios com as maiores taxas de homicídios. As estatísticas serão monitoradas anualmente. É garantido o mínimo de um terço em recursos do Fundo ao estado e um décimo ao município. Os gastos anuais do Fundo com estes projetos prioritários serão de até 10% de recursos do Fundo para estados e 10% para municípios.

“Essa proposta confere mais segurança à população, pois assegura o aporte de recursos para a implementação de políticas de segurança pública e políticas públicas de segurança”, declarou Alexandre Leite. No entanto, ele lembrou que é necessário uma boa gestão destes recursos para que a iniciativa produza efeitos. “Resta aos agentes políticos e aos gestores públicos proporem medidas racionais e factíveis e bem administrar os recursos que serão postos à sua disposição para que os resultados sejam profícuos”, afirmou.

A próxima comissão que avaliará o projeto é a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Se for aprovado na CFT, passa ainda sob o crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

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