Gestão Eficiente e Ousadia: Confira as conquistas após 12 meses de gestão no MEC

19 de Maio de 2017

A nova gestão do Ministério da Educação recebeu a pasta com corte no orçamento e com dívidas elevadas de programas estratégicos do governo anterior como o FIES, Pronatec e construção de creches.

cerqu9inbnsgf9htnr298cnd2A nova gestão do Ministério da Educação recebeu a pasta com corte no orçamento e com dívidas elevadas de programas estratégicos do governo anterior como o FIES, Pronatec e construção de creches.

Além disso, recebemos uma herança de descumprimento de todas as metas do PNE para 23 de junho de 2016 e praticamente todas as estratégias contidas no plano mal encaminhadas.

O MEC teve um corte definido pela gestão anterior de R$ 6,4 bilhões em 2016 e uma das primeiras providências tomadas pela atual gestão foi no sentido de reposição de R$ 4,7 bilhões desse total.
Dessa forma, desde maio de 2016, o Ministério vem garantindo a regular continuidade e execução das ações do ministério, bem como das 63 universidades federais, 39 hospitais universitários, 3 autarquias e 38 institutos federais ligados à pasta. Programas da educação básica e superior também foram contemplados neste período.
Durante esse 1 ano de gestão, O MEC realizou um conjunto de ações estratégicas com vistas a melhorar a Educação no país como um todo. As ações desenvolvidas envolvem desde o investimento na melhoria de infraestrutura, na formação dos professores, na educação infantil, passando pela garantia da alfabetização, até a mudança da estrutura curricular do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular. As ações estão atreladas ao Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional até 2024. São elas:

✓ Novo Ensino Médio – Em 2016 foi anunciado o Novo Ensino Médio, a maior mudança para esta etapa de ensino dos últimos anos. Em 2017 a Lei foi sancionada pelo presidente Temer. A proposta tem como principais fundamentos a valorização do protagonismo juvenil e a flexibilização curricular, com objetivo de tornar este nível de ensino mais atraente para os jovens.

✓ Base Nacional Comum Curricular – Foi entregue ao CNE o documento da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e está em elaboração a BNCC do Ensino Médio

✓ Formação de Professores – Criação de um grupo de trabalho que está formulando uma política nacional de formação de professores tendo como referência a BNCC

✓ Creche e pré-escola – Plano de retomadas das obras inacabadas e paralisadas de construção de creches e pré-escola. Estão sendo retomadas as obras de construção de 615 creches e pré-escolas, com investimento no valor de R$ 383,6 milhões.

✓ Alfabetização – Foi lançado o PNAIC em Ação com aperfeiçoamentos ao desenho inicial do programa com foco no reforço em português e matemática.

✓ Merenda – Após sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios foi reajustada. Foram liberados de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017. O programa atenderá 41 milhões de estudantes em todo o país.

✓ Tempo Integral – Dois dos programas já existentes, o Mais Educação e o Ensino Médio Inovador, foram aprimorados e foi criada ainda a Política de Fomento à Implantação de Escolas em Tempo Integral.

✓ Ensino Técnico e Profissionalizante – Em 2016 foi lançado o Mediotec, uma nova ação no âmbito do Pronatec. Os cursos serão ofertados com base nas demandas do mundo do trabalho e renda. Foram repassados R$ 700 milhões para 18 Estados e para o Distrito Federal para a oferta de 82 mil vagas a estudantes da rede pública.

✓ ENEM – o MEC garantiu a execução do ENEM 2016 com sucesso e melhorou o ENEM 2017 ouvindo os estudantes por meio de uma consulta público. Agora as provas serão realizadas em 2 domingos. O sistema de inscrição foi incrementado trazendo mais segurança aos estudantes.

✓ Ensino Superior – Foram feitos esforços para garantir a execução das despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços das universidades federais. Foi reafirmado o compromisso com a manutenção e consolidação do processo de expansão da Rede Federal de Educação Superior, incluindo tanto a infraestrutura física quanto o aumento do número de vagas. Em 2016, foram investidos R$ 42,9 bilhões e para 2017 está previsto o orçamento de R$ 44,9 bilhões.

✓ Bolsa e assistência estudantil – foram ofertadas bolsas e auxílios para assistência à moradia, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. São R$ 1,4 bilhão para estudantes de universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

✓ FIES – Uma das prioridades para 2017 é a apresentação de um Novo Fies com o aperfeiçoamento do modelo de financiamento e de gestão. No último ano, foi possível viabilizar a renovação dos financiamentos de aproximadamente 1,5 milhão de estudantes beneficiados pelo programa e garantir a oferta de 75 mil novas vagas. Para 2017 estão previstos R$ 21 bilhões, montante que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

✓ Pós graduação – O programa Ciência sem Fronteiras foi readequado. Após uma avaliação criteriosa da modalidade graduação, o MEC chegou à conclusão de que era alto o custo para manter os alunos estudando fora do país: eram 35 mil bolsistas de graduação a um custo médio no exterior de R$ 100 mil por ano, enquanto o custo anual da merenda escolar, por aluno, é de R$ 94. Só em 2015, o Ministério destinou R$ 3,7 bilhões para manter o Programa Ciência Sem Fronteiras – o mesmo valor investido na merenda escolar de 39 milhões de alunos da Educação Básica no país. Assim, o Ciência sem Fronteiras permaneceu com foco na pós-graduação.

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