Agricultura aprova proposta de Onyx Lorenzoni e protege tradição do vinho colonial

09 de Outubro de 2019

“A regulamentação do vinho colonial, demanda histórica da agricultura familiar, foi construída e consolidou-se ao longo de anos de mobilização dos pequenos produtores de uva e vinho do Rio Grande do Sul”, aponta o parlamentar em sua justificativa para a apresentação do projeto.

O vinho colonial produzido por agricultores familiares ou empreendedor rural familiar ficará isento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), medida proposta pelo deputado licenciado Onyx Lorenzoni (RS). O Projeto de Lei (PL) 8891/17 foi aprovado hoje pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

“A regulamentação do vinho colonial, demanda histórica da agricultura familiar, foi construída e consolidou-se ao longo de anos de mobilização dos pequenos produtores de uva e vinho do Rio Grande do Sul”, aponta o parlamentar em sua justificativa para a apresentação do projeto.

Para o democrata, proteger este tipo de produção, além de viabilizar a continuidade de um modo de produção ancestral, faz justiça para com a agricultura familiar e suas raízes mais profundas, “resguardando o direito das gerações futuras de receberem uma herança histórica e cultural de valor inestimável, que se sobrepõe a questões meramente arrecadatórias”.

Segundo a Lei 12.959/14, vinho colonial é aquele produzido por agricultor familiar, elaborado com o mínimo de 70% de uvas colhidas no imóvel do agricultor e na quantidade máxima de 20 mil litros anuais. Trata-se de uma produção que chegou ao Brasil com a imigração, principalmente italiana.

A norma permitia a comercialização de vinho colonial por meio de emissão de nota do talão de produtor rural, o que desobrigava o produtor da abertura de empresa. Esta parte da lei, porém, foi vetada pela então presidente Dilma Rousseff.

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