Aprovação do Fundeb é histórico para educação do Brasil, diz Hélio Leite

23 de Julho de 2020

O deputado ressaltou a união do parlamento, a condução firme da relatora, deputada Professora Dorinha, e o comando do presidente Rodrigo Maia para aprovação da PEC.

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta, que amplia gradualmente a participa União no financiamento da educação básica, segue para o Senado. O deputado Hélio Leite, ressaltou a união do parlamento, a condução firme da relatora, deputada Professora Dorinha, e o comando do presidente Rodrigo Maia para aprovação da PEC.

“Muito feliz em participar desse momento histórico, é mais um passo em direção à igualdade e acesso à educação de qualidade no nosso país. Sabemos que a educação é a única forma concreta da mobilidade social, são inúmeros os casos de pessoas em vulnerabilidade social que encontraram na educação o caminho para o crescimento profissional e o acesso a uma vida melhor”, frisou o deputado.

Pelo texto aprovado, a participação da União passa de 10 para 23%, desse percentual adicionado 5,25% será destinado à educação infantil, com acréscimos anuais. Em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), composto por impostos municipais, estaduais e federais, reforça investimentos da educação infantil ao ensino médio. O recurso também é utilizado para pagamentos de salários de professores e reformas de unidade escolares. A renovação do Fundeb é decisiva para garantir verba para investimentos na área.

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