Aprovada indenização aos profissionais diretamente envolvidos no combate ao COVID-19

26 de Maio de 2020

“Quem trabalha pelas nossas famílias merece reconhecimento. Mais do que uma forma de retribuição, entendemos que esse é um dever do Estado”, afirma Dorinha, uma das autoras do projeto.

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.826, de 2020 – a deputada professora Dorinha (TO) é uma das autoras – para dispor sobre auxílio financeiro de R$ 50 mil aos profissionais da área da Saúde afetados permanentemente após serem contaminados pelo Covid-19 e a transferência da indenização aos familiares, no caso de falecimento por causa da doença.
Além do valor mencionado, R$ 10 mil serão pagos correspondentes a cada ano que faltar para que dependentes atinjam a maioridade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.
“Quem trabalha pelas nossas famílias, e por toda a sociedade, deixando em casa entes queridos, merece reconhecimento. Já que os profissionais da Saúde têm sido verdadeiros guerreiros na linha de frente do combate ao coronavírus, vamos cuidar de suas famílias. Mais do que uma forma de retribuição, entendemos que esse é um dever do Estado”, comenta a deputada Dorinha.
Confira abaixo os profissionais contemplados pela medida:
a) profissões de nível superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
b) profissões de nível técnico ou auxiliar vinculadas às áreas de saúde;
c) agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e
d) auxiliares ou prestadores de serviço de apoio nas unidades de saúde em serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias, dentre outros.

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