Aprovado PL da Proteção dos profissionais da linha de frente de combate ao Covid-19

10 de Junho de 2020

De autoria do deputado Zacharias Calil (GO), a proposta vai à sanção da Presidência da República.

Depois de passar pela Câmara e pelo Senado, voltou ao plenário da Câmara hoje e foi aprovado o PL 1409, de autoria do deputado Zacharias Calil (GO). A proposta vai à sanção da Presidência da República. O PL prevê a entrega de EPI aos profissionais da linha de frente do combate ao novo coronavírus e a prioridade na testagem da Covid-19.

“Fico muito feliz pela aprovação do meu primeiro projeto, mas lembro que este foi um trabalho coletivo dos deputados da Comissão Externa de Ações de Combate ao Coronavírus no Brasil. Agradeço ao apoio de todos os membros!”, disse Calil.

Fica estabelecida a prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. Também contarão com essa prioridade todos os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam “tempestivamente tratados” e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

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