Câmara torna essencial serviço de combate à violência doméstica

26 de Maio de 2020

Para a líder da bancada feminina, a deputada Professora Dorinha (TO), a proposta visa assegurar, em todos os casos, atendimento ágil às demandas, que muitas vezes, significam risco de morte à vítima.

O isolamento social tem ajudado a evitar a propagação do novo coronavírus. Mas, infelizmente, durante a quarentena, o problema da violência doméstica se agravou. Atenta ao problema, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, ou seja, não poderão ser suspensos durante a pandemia. O projeto também garante medidas protetivas e atendimento presencial para os casos mais graves. O texto segue para o Senado. (PL 1291/20).

O texto obriga a comunicação às autoridades, em até 48 horas, das denúncias de violência recebidas pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Disque 180) e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100).

Para a líder da bancada feminina, a deputada Professora Dorinha (TO), a proposta visa assegurar, em todos os casos, atendimento ágil às demandas, que muitas vezes, significam risco de morte à vítima. “É importante que nós reforcemos que estes serviços são essenciais à integralidade da mulher. Não queremos ser tratadas como coitadinhas, queremos respeito e direito garantido”, defendeu.

As medidas protetivas já em vigor serão automaticamente prorrogadas e vigorarão durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional. O governo também deverá promover campanha informativa sobre prevenção da violência e sobre os canais de denúncia disponíveis durante a pandemia.

Além disso, mesmo na pandemia, os institutos médico-legais realizar de exames de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher; violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Os governos poderão criar equipes móveis para atender às vítimas de crimes sexuais.

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