Davi destaca entendimento na aprovação de auxílio a estados e municípios

04 de Maio de 2020

O auxílio determina que, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social para combate ao covid-19.

Ao final da sessão extraordinária deste sábado (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre agradeceu a mobilização dos senadores e o apoio à proposta de socorro aos estados e municípios durante a pandemia de covid-19. Ele afirmou que o diálogo e o entendimento prevaleceram mais uma vez no Senado e ressaltou um grande esforço de conciliação também com a Câmara dos Deputados e com o governo federal.

O Senado da República, a Casa da Federação dá hoje exemplo nesta conciliação, com a participação do governo federal. Foi uma construção também com o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, que divido com todos os deputados federais, que entenderam esse episódio no qual o Parlamento sai agigantado, muito maior do que se iniciou esse processo — destacou.

O auxílio federativo proposto pelo presidente determina que, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social para combate ao novo coronavírus. Em troca do auxílio, estados e municípios não poderão reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

Davi apresentou novo relatório antes da reunião, iniciada pouco depois das 17h deste sábado. Durante a discussão da proposta, destaques para alteração do texto foram retirados e novas mudanças foram incorporadas à redação final. O presidente do Senado ressaltou a construção coletiva da proposta e afirmou que “não há caminho que não seja pela conciliação”.

— Esta Casa sai muito grande, muito fortalecida no dia de hoje, quando mostra que, de 20 destaques, nós acolhemos o possível, construímos as redações necessárias para contemplar aqueles que queriam aperfeiçoar o texto. E eu fico muito honrado de ter construído esse texto a várias mãos, contemplando os policiais, contemplando os profissionais de saúde — apontou.

O substitutivo ao PLP 39/2020, segue agora para a Câmara dos Deputados, onde, segundo Davi, deverá ser votado na segunda-feira (4) conforme acordo com o presidente Rodrigo Maia. A expectativa é que a sanção ocorra no dia seguinte e no dia 15 de maio já ocorra o pagamento da primeira parcela do auxílio federativo aos estados, DF e municípios.

Fonte: Agência Senado

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