Defesa do Consumidor debate liberação dos defensivos agrícolas

01 de Novembro de 2019

O debate ouviu os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina.

A Comissão de Defesa do Consumidor discutiu nesta quarta-feira a liberação de novos pesticidas. O debate ouviu os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina. Contou também com a presença maciça da bancada do Democratas.

Não há acordo sobre o tema, mas a ministra Tereza esclareceu que a liberação de novos produtos passa por um rito de três instituições: o Mapa, Ibama e Anvisa para poder ser comercializado. “A pior praga que existe é a desinformação. Nossa legislação só permite a liberação de produtos de menor toxidade. Cada vez que aprovamos um produto novo, o próximo terá que vir com menor toxidade”, esclareceu a ministra sobre as críticas em relação à liberação de novos defensivos agrícolas no mercado.

Já o ministro da Saúde afirmou que esse tipo de insumo é essencial para segurança do alimento. “O debate que se faz é entre a fome e a produção. O risco e o benefício. Em saúde se trabalha sempre com o risco e benefícios. Se não tivermos os defensivos, teremos óbitos e fome. Nós somos a favor dos orgânicos? Sim. É totalmente seguro? Não”, disse. Na ocasião ele noticiou o caso recente de intoxicação de três mil pessoas, 31 mortes com brotos de feijão orgânicos, em 12 países.

Veja o que os deputados da bancada do Democratas disseram no debate:

Efraim Filho (PB): “Ficou muito clara as informações sobre o rito, que até então eram desconhecidas, como a autorização tripartite: Anvisa, Ibama e Mapa: que precisam dar o seu aval para que se avance na autorização. Acho que está muito bem encaminhado, com clareza e segurança técnica. Só sobra o debate político”, disse.

Zacharias Calil (GO): “Eu cheguei a conclusão através de vários estudos científicos que os agrotóxicos provocam problemas na saúde a longo prazo. A incidência de má formação está aumentando. Eu não sou contra agrotóxico de maneira nenhuma, mas eu estou preocupado com a saúde da população. Nós chegamos aqui a uma conclusão muito importante:  a maioria dos casos vem do interior, não tem acesso aos equipamentos de proteção individual e à informação”, destacou.

Kim Kataguiri (SP): “Não existe nenhum registro de doença causada por consumo de produto cultivado com pesticida dentro das normas legais. Agora, existe registro de morte por consumo de alimento orgânico, pela bactéria E. Coli. Outro dado interessante: o Japão, que é um país cuja população tem grande longevidade e altos índices de desenvolvimento humano, usa sete vezes mais pesticida do que o Brasil”.

Zé Mário (GO): “Nós temos que tirar o ponto de vista ideológico e as paixões políticas, e olhar para o bem do nosso país. É uma insanidade que se demore 10 ou 15 anos para conseguir a liberação de pesticidas, que eu prefiro chamar de remédios para plantas, que estão mais modernos e com moléculas mais apropriadas para não causar danos ao organismo humano”.

Luis Miranda (DF): “Os defensivos agrícolas são usados na agricultura por necessidade e não por vontade dos produtores, até porque são muito caros. Eles funcionam como remédios. E assim como as pessoas tomam remédio por necessidade, da mesma forma ocorre no agronegócio. O uso dos defensivos já é questão superada no mundo. Não tem sentido querer criminalizar isso aqui no Brasil”.

Pedro Lupion (PR): “O mundo estaria faminto se não fossem os defensivos agrícolas. Novos produtos liberados para uso são de melhor qualidade e menor toxicidade. A gente sabe que quando estamos tratando de remédios, precisamos ter cuidado. Precisa saber como aplicar, usar os equipamentos de proteção, usar a medida certa. E nós já temos disponíveis defensivos e tecnologias para tal”.

fale conosco