Efraim celebra dia mundial da propriedade intelectual e ressalta o Acordo de Madri

17 de Abril de 2019

“Fortalecer a propriedade intelectual, aumentar a cooperação e a segurança jurídica são caminhos para ampliar as relações de comércio e investimentos internacionais”, afirma deputado.

Com o objetivo de celebrar e reunir representantes dos setores público e privado para discutir o papel da Propriedade Industrial, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) destacou a importância do combate ao sequestro e falsificação de marcas e patentes no Brasil e no exterior. “Fortalecer a propriedade intelectual, aumentar a cooperação e a segurança jurídica são caminhos para ampliar as relações de comércio e investimentos internacionais”. Declarou Efraim.

De acordo com o congressista os desafios do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) são grandes, entre eles tornar mais ágil o processo de registro das marcas e patentes para que a indústria não tenha grandes prejuízos. “Recentemente a Câmara aprovou o acordo de Madri sobre registro internacional de marcas reconhecido simultaneamente nos vários países que fazem do acordo”, explicou Efraim Filho.

Pelo texto aprovado na Câmara a medida diminui o custo das empresas, que hoje precisam arcar com os múltiplos pedidos de registro de marca para atuar em outros países. Os custos envolvem pagamento de taxas, contratação de advogados, etc.

Com a aprovação do PDL 98/19 no Senado Federal a proposta entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Esta matéria segundo o deputado Efraim Filho insere o Brasil no regime internacional simplificado para o registro de marcas e permite que as empresas brasileiras registrem suas marcas nos 117 países membros que representam 80% do comércio global .

Efraim Filho ressaltou a necessidade de ampliar a colaboração entre o Instituto e outros escritórios de patentes.

Nesta reunião parlamentares, representantes da indústria e autarquias apresentaram suas experiências. O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) falou sua experiência no registro de patente para medicamentos e o diretor da Cabletec, João Arantes também expôs a dificuldade para os registros e sequestro das marcas brasileiras por empresas de outros países.

Os parlamentares Esperidião Amim (senador), as deputadas Cristine Yaredm e Ângela  Amim e os deputados Lucas Redecker, David Soares, Ricardo Barros, Luiz Carlos Mota, Vitor Lippi e Glaustin Fokus se colaram à disposição para agilizar os processos legislativos para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Estavam presentes no evento representante da CNI, João Emílio Gonsalves, do Ministério da Economia, Igor Calvet, do Ministério das Relações Exteriores, Maximiliano Ariezo, INPI, Liane Lage, da Organização de Propriedade Intelectual (OMPI) José Graça Aranha, o secretário dos direitos autorais e propriedade intelectual no Ministério da Cultura, Maurício Carlos Braga.

Ainda falaram sobre suas experiências em marcas e patentes representantes dos escritórios da Turma da Mônica, Rodrigo Paiva, da Natura, Renata Campos, Natan Baril, Fernando Pimentel presidente da ABIT, Fernando Pimentel e Ariela Simoni da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice). O evento contou com o apoio da CNDL e UNECS.

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