Entre as prioridades, Maia quer votar propostas sobre autonomia do Banco Central e nova lei cambial

03 de Fevereiro de 2020

A partir do início de fevereiro, queremos construir maioria para aprovar essas propostas que estão prontas para ir a voto”, afirmou Maia.

4CB42C74-3F6F-4719-969D-51FA0F682370O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que pretende pautar neste primeiro semestre os projetos de autonomia do Banco Central (PLP 112/19) e do novo marco legal para o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). “A partir do início de fevereiro, queremos construir maioria para aprovar essas propostas que estão prontas para ir a voto”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara informou que reunirá os líderes partidários para organizar os esforços para a votação. Ele quer submeter aos líderes o parecer do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) à proposta de autonomia do Banco Central, apresentado na legislatura passada.

Meio Ambiente

Para garantir o crescimento da economia neste ano, Rodrigo Maia afirmou que cada um dos poderes deve fazer a sua parte. O Legislativo, segundo ele, deve organizar a pauta para garantir sinalização positiva em várias áreas, sobretudo, meio ambiente.

Ele destacou como prioridade proposta que penaliza com mais rigor as queimadas. Segundo o presidente, o tema já teria sido negociado com as frentes parlamentares da Agropecuária e do Meio Ambiente. A Câmara analisa diversos projetos sobre o tema.

Reforma ministerial

Questionado por jornalistas, o presidente da Câmara comentou a possibilidade de o governo recriar os ministérios da Segurança Pública e da Cultura. Maia ressaltou que a recriação das pastas não necessariamente representa aumento de gastos. No caso da segurança pública, ele considera um equívoco a sua extinção no início do governo. “Recriar vai sinalizar uma prioridade para a área”, declarou.

Maia considera o mesmo sobre a cultura. “Vai reorganizar a relação da pasta com a sociedade, tão machucada nos últimos tempos”, afirmou.

Ano eleitoral

O presidente da Câmara também disse aos jornalistas que as eleições municipais deste ano não devem atrapalhar a pauta de votações da Casa. Segundo ele, os novos parlamentares têm uma presença mais ativa no Plenário nesta legislatura.

“Não sou daqueles que acham que eleição vai atrapalhar as reformas, todo mundo está pronto. Em 2016, trabalhamos até setembro. Sou otimista.”

Além das reformas administrativa e tributária, Maia destacou que está prevista a votação neste ano da nova Lei da Parceria Público-Privada, da PEC da prisão após condenação em segunda instância e da chamada PEC emergencial, que pode ter uma tramitação mais célere na Câmara.

*Com informações da Agência Câmara

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