Líder do DEM defende aprovação de crédito suplementar para pagamento do Bolsa Família e outros benefícios

04 de Junho de 2019

“Não podemos virar as costas para os brasileiros que mais precisam”, afirma Elmar Nascimento.

O líder do Democratas na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), defende a aprovação, em sessão do Congresso Nacional, de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para pagamento do Bolsa Família e de benefícios aos mais pobres e carentes, entre outras despesas. “Não podemos virar as costas para estes brasileiros”, afirma, referindo-se à proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

O relatório para o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para operações de crédito e despesas correntes foi entregue ontem à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), convocou sessão do Congresso para amanhã (5), às 14h, para examinar vetos e o PLN 4//19.

Dados da Conselho de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal mostram que o orçamento autorizado até o momento, sem considerar o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões, é suficiente para a cobertura de despesas por oito meses. São eles: benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e renda mensal vitalícia, Bolsa Família e subsídios e subvenções econômicas. Para estes itens, a previsão de despesa é de R$ 753,869 bilhões em 2019, sendo que R$ 504,953 bilhões já autorizados na Lei de Orçamento Anual (LOA).

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