Maia: tributária deve ser aprovada este ano desde que foco esteja na simplificação dos impostos sobre consumo

11 de Setembro de 2020

Além da reforma tributária, ele afirma que é prioridade a votação da PEC que cria mecanismos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro.

rodrigo maia coletiva

Questionado sobre a tramitação da reforma tributária, que está em discussão em uma comissão mista do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acredita que o texto pode ser aprovado ainda neste ano na Câmara, desde que o governo mantenha o foco na simplificação dos impostos sobre consumo.

“Se introduzir o debate sobre uma nova CPMF, vai gerar muita confusão e vamos perder uma boa oportunidade”, salientou Maia, que considera o sistema tributário atual um entrave para o crescimento do País.

Já sobre a reforma administrativa, Maia reconheceu que regimentalmente ela vai demorar mais do que a tributária, mas disse acreditar que até o final do ano possa estar aprovada, pelo menos, na comissão especial para ser votada no Plenário no início do próximo ano. “Estamos querendo valorizar o serviço público e o servidor público para atender melhor o cidadão. Vamos economizar R$ 300 bilhões, mas temos que olhar para além da despesa, temos que olhar sobre outra ótica, de modernizar o estado, com uma educação pública de qualidade, um SUS mais moderno, por exemplo”, destacou.

Maia afirmou ainda que a prioridade da Câmara nos próximos meses é a votação de propostas que estabeleçam gatilhos fiscais, como a chamada ‘PEC Emergencial’,  em discussão no Senado, que cria mecanismos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro.

Para ele, essa é “a prioridade número um” neste ano. Ele afirmou ser preciso encontrar uma solução nos próximos 60 dias para não inviabilizar o orçamento de 2021. “Temos um caminho no curto prazo para organizar o orçamento com a PEC emergencial, mas o tempo é curto e temos alguns meses, uma eleição no meio, mas se não votarmos, vamos ter pouco espaço para pensar políticas públicas”, afirmou.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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