MP libera R$ 10 bi para crédito via maquininha

25 de Setembro de 2020

“Conseguimos no projeto desburocratizar o acesso ao crédito e valorizar quem produz no Brasil”, afirmou Efraim Filho, relator da MP 975.

Com a edição, ontem, de uma Medida Provisória (MP) que autoriza crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para empréstimos via maquininhas de cartão de crédito, é questão de dias para que a linha comece a ser oferecida, disse o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos.

Os recursos devem atender principalmente a microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), que encontram dificuldade em contratar crédito diretamente com os bancos. “Vai chegar na favela, no pipoqueiro”, exemplificou.

A base para o programa é a lei 14.402, sancionada no dia 19 de agosto. É resultado da conversão da MP 975, que também destravou empréstimos para pequenas e médias empresas, com o reforço do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES.

“Estimular o empreendedorismo é o melhor caminho para a retomada econômica do Brasil”, comentou o deputado Efraim Filho (DEM-PB), que relatou a MP 975. “Conseguimos no projeto desburocratizar o acesso ao crédito e valorizar quem produz no Brasil”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que os empréstimos emergenciais, nas várias linhas criadas este ano, já ultrapassaram os R$ 80 bilhões, um resultado que considera “extraordinário”, tendo em conta o cenário de pandemia. “Vamos chegar a R$ 100 bilhões até o final do mês.”

De acordo com dados do Emprestômetro do governo federal, até o momento as linhas de crédito criadas em função da pandemia já liberaram R$ 85,86 bilhões, em 622.000 contratos. O total disponível é R$ 91 bilhões.

Desses recursos, R$ 48 bilhões foram emprestados no Peac do FGI, criado para pequenas e médias empresas. Outros R$ 28,2 bilhões são do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Além desses, R$ 4,6 bilhões foram liberados pelo Programa Emergencial de Sustentação do Emprego (Pese), para financiar a folha salarial.

Ainda segundo dados do Emprestômetro, a Caixa lidera o número de contratos assinados até o momento. Foram 126 mil. Em segundo lugar aparece o Banco do Brasil, com 110 mil.

*Com informações do Valor.

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