Pedro Paulo estima que Plano Mansueto chegue ao plenário até o final do mês

05 de Março de 2020

Segundo o deputado, relator do projeto, há um esforço para ampliar as medidas de socorro a todos Estados

Em entrevista ao jornal Valor, o relator do projeto que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), afirmou que pretende esgotar em duas semanas as discussões internas sobre o projeto.

Segundo ele, depois disso será feito o debate político e o deputado espera que ainda no primeiro trimestre deste ano a proposta, que também faz ajustes no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), seja levada para o plenário da Câmara.

Pedro Paulo participou de fórum conjunto dos secretários de Estado de Administração e de Planejamento. O deputado destacou que está sendo feito um esforço para ampliar o Plano Mansueto para que todos os Estados tenham algum tipo de ajuda.

Ele citou que, por exemplo, os Estados com rating A e B no Tesouro Nacional, nota essencial para tomada de crédito com garantia do Tesouro, precisa de reconhecimento do dever de casa feito.

Ao jornal, o deputado destacou que nas negociações está a busca por uma equação para que os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás possam ser beneficiados pelo Plano Mansueto. Mas ressaltou que os Estados precisam entender que a adesão a um plano de recuperação “não é ir para o hospital e ficar tomando analgésico”. “É estar na UTI”, frisou.

Pedro Paulo fez críticas à PEC de Emergência Fiscal, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo ele, o envio dessa proposta mostra a escolha do governo por fazer um ajuste mais gradual e não fazer um ajuste mais rigoroso de curto prazo para que o espaço fiscal venha mais rápido.

Além disso, o impacto da PEC se dá principalmente por meio de redução de gasto com pessoal. Ele destacou que a PEC 438, que trata da regra de ouro e cria alguns gatilhos, “traz mais gente para este jogo”.

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