Projeto do senador Chico Rodrigues obriga funcionamento de semáforos intermitentes

07 de Agosto de 2019

Com o objetivo de minimizar os riscos à segurança dos motoristas, a proposta aguarda parecer do relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) que obriga o funcionamento de semáforos em modo intermitente durante a madrugada (PL 750/2019). Com o objetivo de minimizar os riscos à segurança dos motoristas, a proposta aguarda parecer do relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“Essa alteração no funcionamento do trânsito evita que condutores e passageiros fiquem expostos à ação de criminosos, enquanto os veículos estiverem parados no semáforo, ao mesmo tempo em que resguarda a segurança”, justifica o autor do projeto.

O texto acrescenta dispositivo à Lei 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo a obrigatoriedade do funcionamento dos semáforos, entre meia-noite e 5 horas da manhã, em sistema de alerta, com luz amarela piscante. A regra não valeria para semáforos localizados onde o fluxo de veículos e pedestres justifique o funcionamento padrão. Nestes casos, deve haver decisão fundamentada pela autoridade de trânsito.

O PL ainda diz que a autoridade de trânsito poderá estabelecer outros horários para funcionamento do sinal amarelo intermitente, conforme as características do local. Para garantir o correto funcionamento da sinalização, o texto determina a colocação do sinal onde dê preferência para via secundária dos cruzamentos.

Chico Rodrigues afirma que o projeto trará mais segurança para os motoristas, tanto no trânsito, evitando colisões, quanto na segurança pessoal, onde não serão mais alvos fáceis de assaltantes quando parados no sinal vermelho.

*Com informações da Agência Senado

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