Projeto sobre licenciamento ambiental será relatado pelo deputado Kim Kataguiri

03 de Maio de 2019

Como o projeto está em regime de urgência, ode ser levado ao plenário a qualquer momento, sem a necessidade de análise em comissões.

O projeto conhecido como “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” deve avançar na Câmara dos Deputados, após o deputado Kim Kataguiri ter sido escolhido relator da matéria. O parlamentar paulista estuda o texto e articula a votação do projeto para este mês. “Rapidez e objetividade para o setor produtivo e eficiência na fiscalização e controle para a defesa do meio ambiente. É esse o equilíbrio que quero trazer para o licenciamento ambiental”, declarou ele.

A proposta flexibiliza a emissão de licenças ambientais e reduz o escopo de atividades que necessitam deste tipo de autorização. Ela conta com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura. De acordo com Kim, o relatório ainda não está pronto. Ele informou que conversa tanto com parlamentares ligados ao agronegócio quanto com integrantes da frente ambientalista. O deputado também se reuniu com o ministro Tarcísio Gomes para falar sobre os impactos do licenciamento ambiental nas obras de infraestrutura.

“A ideia é que a gente alcance um equilíbrio entre o setor produtivo e os ambientalistas, para que o licenciamento ambiental deixe de ser uma mera burocracia, um fator que atrapalha, para ser parte do planejamento estratégico do empreendimento e auxilie no desenvolvimento”, finalizou Kim Kataguiri.

Como o projeto está em regime de urgência, ele pode ser levado ao plenário a qualquer momento, sem a necessidade de análise em comissões.

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