Rodrigo Maia defende um orçamento próprio para enfrentar a crise do coronavírus

24 de Março de 2020

Segundo ele. é preciso criar um orçamento de guera, aprovar uma PEC com um regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um orçamento próprio para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, separado do orçamento fiscal do governo. Segundo ele, o objetivo é não aumentar despesas de forma permanente a médio e longo prazo. Maia participou de um debate virtual promovido pelo BTG Pactual.

“A minha proposta é criar um orçamento de guerra, a gente segrega esse orçamento do orçamento fiscal do governo e tudo que for aprovado está diretamente focado nesse orçamento. O outro caminho é a gente gerar as condições no Senado e na Câmara para votar a PEC emergencial”, explicou o presidente da Câmara.

Ele defendeu que as soluções sejam definidas em conjunto com todos os Poderes. “Precisamos organizar isso para dar clareza que orçamento é esse, e que ele não contamine os próximos anos, mas não dá pra fazer isso sem o aval do governo, se não parece uma interferência do Legislativo naquilo que é responsabilidade do Executivo”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia propôs também que a execução desse orçamento seja acompanhada pelo Parlamento e por um grupo de ministérios. Segundo o presidente da Câmara, a medida teria que ser aprovada por meio de uma proposta de emenda à Constituição, para instituir um regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise do novo coronavírus.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

 

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