Votação de projeto sobre stalking poderá ser acelerada, diz Dorinha

12 de Março de 2020

Uma proposta em tramitação na Câmara pune, inclusive, perseguição e assédio feito por meio das redes sociais

No mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é colocar em votação projetos de lei em defesa dos direitos delas. Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO),  um dos projetos que será acelerado será o que trata do stalking, a perseguição de pessoas. A informação foi dada em entrevista à Rádio Câmara.

Na Câmara, tramitam duas propostas já aprovadas pelo Senado sobre o tema. O Projeto de Lei 1414/19, da senadora licenciada Rose de Freitas, aumenta de dois meses para três anos de prisão a pena máxima para quem molestar outra pessoa ou perturbar a sua tranquilidade.

Outra proposta (PL 1369/19), da senadora Leila Barros (PSB-DF), altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico” – incluindo, portanto, redes sociais. Atualmente, a perseguição não é crime, e sim uma contravenção, prevista na Lei de Contravenções Penais, que prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses.

Outras prioridades
Professora Dorinha cita como outra prioridade da bancada feminina, que conta hoje com 77 deputadas, a consolidação e ampliação do espaço da mulher no mundo da política. Segundo ela, a questão é prioritária porque, chegando nesses espaços, ela pode garantir mais espaço para outras mulheres.

“Agora vamos ter eleições municipais, e garantir que mais mulheres tenham acesso às condições para serem eleitas é importante”, disse. “Conseguimos criar dentro do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] um órgão para a questão de gênero, para garantir a própria questão do financiamento de no mínimo 30% de candidaturas femininas”, completou.

Ela também considera prioritários projetos de aprimoramento na área da saúde “para garantir rapidez no atendimento em situações que afetam diretamente a mulher”.

Violência contra a mulher
Segundo a deputada Professora Dorinha, outro tema que concentra esforços da bancada feminina é a violência contra a mulher, com alto número de projetos apresentados que visam coibir essa violência.

A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o número de feminicídios aumentou 7,3% de 2018 a 2019, segundo levantamento do Monitor da Violência, do portal de notícias G1.

Professora Dorinha, que além de coordenadora da bancada feminina, é especialista em educação, acredita que é essencial tratar das questões de gênero  na escola. Para ela, é na escola que se pode quebrar imagens estereotipadas da mulher, como a de que lugar de mulher é em casa.

“Desmistificar e mostrar como as mulheres têm sido violentadas, como elas têm morrido, como a sociedade trata suas mulheres é um processo, sim, educativo. Porque quem chega ao ponto de praticar violência com requintes de crueldade, quem assassina mulheres enxerga a mulher de forma totalmente deteriorada. É na educação que temos obrigação de formar um novo cidadão”, afirmou.

Em março, a Lei do Feminicídio – que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar o assassinato de mulheres por motivações de gênero – completou cinco anos. Para Professora Dorinha, também é importante que haja treinamentos dos agentes policiais dos sistemas estaduais para que cataloguem propriamente o crime, para que seja monitorado.

*Com informações da Agência Câmara

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