Zacharias Calil quer revalida com qualidade no Programa Médicos pelo Brasil

30 de Setembro de 2019

O deputado defende um critério de maior qualidade para a revalidação do diploma de profissionais estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior.

O deputado federal Zacharias Calil (GO), membro titular da Comissão Mista da Medida Provisória 890/2019, que trata do Programa Médicos pelo Brasil, é favorável ao programa, mas acredita ser preciso estabelecer um critério de maior qualidade para a revalidação do diploma de profissionais estrangeiros e brasileiros que se formaram no exterior. Para Calil, o Revalida deve ser semestral e feito por universidades federais. “Se for para ter participação das privadas, elas têm que ter nota máxima na avaliação do Ministério da Educação. Não dá pra ser só avaliação positiva”, afirma o deputado goiano.

O relatório da MP 890, proveniente do Senado, foi apresentado na última semana e votado nesta terça-feira (24) pela Comissão. O ponto do Revalida foi um dos mais polêmicos, uma vez que o parecer é para que as faculdades privadas com avaliação positiva possam participar do processo. Segundo Zacharias Calil, o programa corre risco de aceitar médicos com baixa qualificação caso o exame de revalidação seja feito por entidades com nota menor que cinco. “Não podemos fazer um Revalida de qualidade inferior, para termos médicos sem qualificação com CRM e atendendo população carente. É um risco à postulação”, afirma ele.

Mantidos os termos originais da MP, o exame passará a ser aplicado semestralmente, nas etapas de exame escrito e de habilidades clínicas — esta poderá ser aplicada em instituições de ensino com cursos de medicina aprovados pelo poder público.

O relatório rejeitou as emendas que estabeleciam um percentual de vagas para brasileiros formados no exterior sem registro no Conselho Regional de Medicina. Há receio de que se reduzam as oportunidades dos que estudaram no Brasil ao se criar uma reserva de vagas para profissionais formados no exterior.

Entre as mudanças no relatório está uma regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos pelo Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, sem intermediários, no contexto do Programa Mais Médicos, por dois anos.

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